1. Titularidade

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2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, vídeos, código, logótipos, design) é propriedade da Auto Steven Jorge Lda ou está licenciado para utilização pela Auto Steven Jorge Lda, estando protegido pela legislação portuguesa e internacional sobre direitos de autor e propriedade industrial.

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3. Marcas registadas

"Auto Steven" e respetivo logótipo são marcas registadas. Outras marcas mencionadas no site são propriedade dos respetivos titulares.

4. Limitação de responsabilidade

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5. Links para sites externos

Este website pode conter links para sites de terceiros. A Auto Steven Jorge Lda não controla nem se responsabiliza pelos conteúdos, políticas ou práticas desses sites.

6. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, conforme o n.º 1 do art. 18.º da Lei n.º 144/2015 de 8 de setembro:

• CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - www.cniacc.pt
• Livro de Reclamações Online - livroreclamacoes.pt

7. Lei aplicável

O presente aviso legal rege-se pela lei portuguesa. Quaisquer litígios serão dirimidos pelos tribunais da comarca da sede da Auto Steven Jorge Lda.

8. Intermediário de Crédito

A Auto Steven Jorge Lda exerce a atividade de intermediário de crédito, encontrando-se registada no Banco de Portugal com o n.º 0009797, sob a categoria de título acessório, em regime de não exclusividade.

Nos termos da legislação aplicável, disponibilizamos abaixo a informação obrigatória aos consumidores relativa à atividade de intermediação de crédito:

Informação ao Consumidor - Intermediário de Crédito Documento PDF oficial · Clique para abrir

A atividade de intermediação de crédito está sujeita à supervisão do Banco de Portugal. O registo pode ser consultado em clientebancario.bportugal.pt.